ROTEIROS DE ATUAÇÃO DA PFDC


ROTEIROS DE ATUAÇÃO DA PFDC

Capa da publicação "Roteiros de Atuação - Investigações Cíveis de Violações de Direitos Humanos na Ditadura", lançada pelo MPF


O Grupo de Trabalho Direto à Memória e à Verdade, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), publicou dois novos roteiros para a atuação cível de membros do Ministério Público Federal na investigação e responsabilização das graves violações de direitos humanos perpetradas durante a ditadura militar no Brasil. A publicação tem dois focos: ação civil pública para responsabilização de pessoas jurídicas de direito público e agentes envolvidos na repressão; e a adoção de providências perante o governo federal para a localização de restos mortais de desaparecidos políticos.

Conheça os Roteiros de Atuação - Investigações Cíveis de Violações de Direitos Humanos Ocorridas na Ditadura

Principais ações





...
10/10/2005
DIREITO RESPEITADO

...
28/06/2006
POSITIVO

...
10/09/2006
MEMÓRIA


...
25/05/2007
POSICIONAMENTO

...
01/04/2008
NOVA EXUMAÇÃO

...
14/05/2008
DOI-CODI SP

...
27/08/2008
DNA



...
27/11/2009
OSSADAS ABANDONADAS

...
27/05/2010
VILA FORMOSA




...
12/12/2011
DIGNIDADE


...
05/02/2014
DIREITO À MEMÓRIA



...
12/02/2015
ACERVOS DA CSN



...

...
19/12/2017
MEMORIAL DA ANISTIA





16/07/2018
BUSCAS NO ARAGUAIA