DESAPARECIDOS NO ARAGUAIA


DESAPARECIDOS NO ARAGUAIA

Fotomontagem mostra imagens dos procuradores durante as diligências no Araguaia


Fotomontagem: Ascom MPF/SP

A partir de representação encaminhada por familiares de mortos e desaparecidos políticos, os procuradores da República Marlon Weichert, Guilherme Schelb e Felício Pontes Jr., em 2001, instauraram Inquéritos Civis Públicos com o objetivo de “investigar a localização de restos mortais de vítimas da Guerrilha do Araguaia”.

Constituída a força-tarefa, os membros do MPF, acompanhados de servidores próprios e de outras entidades federais, bem como de representantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, iniciaram uma investigação de “campo”, com o objetivo de colher elementos (depoimentos e documentos) que não só demonstrassem como foi a Guerrilha e a ação de repressão das Forças Armadas, mas, principalmente, que permitissem identificar eventuais locais de sepultamento dos guerrilheiros e camponeses mortos no decorrer da ação militar. Logo os procuradores se depararam com uma atuação do Exército de estímulo e atemorização para que camponeses, que foram guias informais, não revelassem a verdade sobre os acontecimentos. Essa iniciativa era dissimulada como "serviço social".

Em virtude desses fatos, em 23 de julho de 2001, o MPF requereu medida cautelar de exibição de documentos, posteriormente convertida em busca e apreensão, para obtenção de documentação em arquivo sobre a operação militar no Araguaia. Ainda, em 9 de agosto de 2001, o Ministério Público Federal propôs ação civil pública para obter documentos mantidos em sigilo pelas Forças Armadas sobre a Guerrilha do Araguaia e impedir novas ações na população local. A ação foi julgada parcialmente procedente. Porém, as Forças Armadas deixaram de dar cumprimento ao provimento jurisdicional.  

Inquérito Civil Público MPF/SP nº 03/2001
Inquérito Civil Público MPF/PA nº 01/2001
Inquérito Civil Público MPF/DF nº 05/2001

Veja a íntegra da Portaria conjunta de instauração da FT

Medida cautelar de exibição de documentos nº 2001.39.01.000760-3

Veja a íntegra da inicial

Ação civil pública nº 0000815-32.2001.4.01.3901

Veja a íntegra da inicial

Principais ações

...




...
10/10/2005
DIREITO RESPEITADO

...
28/06/2006
POSITIVO

...
10/09/2006
MEMÓRIA


...
25/05/2007
POSICIONAMENTO

...
01/04/2008
NOVA EXUMAÇÃO

...
14/05/2008
DOI-CODI SP

...
27/08/2008
DNA



...
27/11/2009
OSSADAS ABANDONADAS

...
27/05/2010
VILA FORMOSA




...
12/12/2011
DIGNIDADE


...
05/02/2014
DIREITO À MEMÓRIA



...
12/02/2015
ACERVOS DA CSN




...
19/12/2017
MEMORIAL DA ANISTIA





16/07/2018
BUSCAS NO ARAGUAIA