COMISSÃO DE ANISTIA PARADA?


A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, requereu à ministra Damares Alves informações sobre o funcionamento dos órgãos colegiados (conselhos, comitês e comissão) vinculados ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.

Segundo informações da imprensa tais órgãos_ entre os quais está a Comissão de Anistia (o principal órgão de Estado vinculado à reparação econômica às vítimas da ditadura militar)_ estariam sendo esvaziados na gestão da ministra.

Veja a íntegra do Ofício nº 72/2019/PFDC/MPF

Principais ações





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10/10/2005
DIREITO RESPEITADO

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28/06/2006
POSITIVO

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10/09/2006
MEMÓRIA


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25/05/2007
POSICIONAMENTO

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01/04/2008
NOVA EXUMAÇÃO

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14/05/2008
DOI-CODI SP

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27/08/2008
DNA



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27/11/2009
OSSADAS ABANDONADAS

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27/05/2010
VILA FORMOSA




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12/12/2011
DIGNIDADE


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05/02/2014
DIREITO À MEMÓRIA



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12/02/2015
ACERVOS DA CSN




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19/12/2017
MEMORIAL DA ANISTIA





16/07/2018
BUSCAS NO ARAGUAIA