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MPF e Justiça de Transição
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Justiça de Transição é um conjunto de medidas - judiciais ou não - adotadas para enfrentar um passado de ditadura. Conheça as iniciativas do MPF em 20 anos de atuação.
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Memória, verdade e reparação
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Atuação do MPF em Justiça de Transição começou em 1999, na área cível, visando acelerar identificações de desaparecidos na Vala de Perus, em São Paulo.
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Responsabilização criminal
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MPF defende que graves violações de direitos humanos devem ser punidas criminalmente e já ofereceu 40 denúncias pedindo ações penais contra agentes da repressão.
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Indígenas e a ditadura
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Em 2013, o MPF organiza grupo para apurar como a ditadura violou direitos humanos de indígenas; atuação é cível e prioriza a reparação.
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A atuação da Procuradoria Geral da República
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Justiça de Transição se solidifica no MPF e os dois últimos PGR atuaram no STF para que ações penais sobre graves violações de direitos humanos na ditadura prossigam.
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