Publicações

Primeira publicação do governo brasileiro que reconhece a existência de mortos e desaparecidos políticos Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos Secretaria de Direitos Humanos Ano: 2007

Publicação em português da sentença, que determina, entre outras medidas, a persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas pela ditadura civil militar do Brasil CIDH Secretaria de Direitos Humanos Ano: 2010

Publicação digital do livro original produzido pela Arquidiocese de São Paulo e Conselho Mundial de Igrejas, os quais trabalharam sigilosamente durante cinco anos sobre 850 mil páginas de processos do Superior Tribunal Militar. O resultado foi a publicação de um relatório e um livro em 1985, que revelaram a gravidade das violações aos direitos humanos promovidas pela repressão política durante a ditadura militar. Você pode pesquisar de dois modos no BNM Digit@l: consultando diretamente o ACERVO, que está totalmente indexado, ou através dos SUMÁRIOS que o Ministério Público Federal elaborou. Os Sumários compilam e classificam as informações relevantes de cada um dos 710 processos. Ministério Público Federal Ano: 2013

A Comissão Nacional da Verdade explica e contextualiza as graves violações de direitos humanos encontradas no Brasil no período e aponta 373 agentes públicos responsáveis pelos crimes. Neste volume também são apontadas as recomendações da CNV para a completa transição para a democracia no país e é apresentada

Traz os textos autorais resultantes das pesquisas dos grupos de trabalho temáticos da CNV.

Apresenta a versão atualizada das investigações sobre os 434 casos de mortos e desaparecidos apontados pela CNV.

Resumo do relatório da CNV traduzido para o espanhol por pesquisadores do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca.

Coletânea de artigos de membros do MPF, acadêmicos e especialistas no tema.

Roteiros para a atuação de membros do Ministério Público Federal na investigação e responsabilização cível das graves violações de direitos humanos

Publicação em português da sentença da Corte IDH que condenou o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição dos envolvidos no assassinato do jornalista

Estudo desenvolvido por membros e servidores do Ministério Público Federal para subsidiar a atuação da Procuradoria Geral da República a respeito das violações dos direitos do povo Avá-Guarani em decorrência da construção de Itaipu, durante o regime militar